Pais negligentes e que tentaram vender recém-nascido perdem poder familiar

Negligência, maus tratos e tentativa de vender recém-nascido fizeram com que os pais perdessem o poder familiar sobre filha.

Pais de garoto de cinco anos intimado pela Justiça paulista vão pedir indenização ao Estado

Amil terá de indenizar pais de criança morta enquanto aguardava autorização de atendimento

Estupro. Ofendida com 15 anos de idade, apresentando retardo mental moderado, com alguma restrição do juízo crítico, porém, com boa adaptação social, saindo sozinha de casa, e sendo encarregada pela família de cuidar da avó idosa, "tomando conta dela", segundo sua mãe.

Ministro suspende decisão que condenou ex-prefeito Cesar Maia

Por conta dessa condenação, Cesar Maia, ex-prefeito do Rio de Janeiro, teve o registro de sua

Reforma da Lei de Processo Administrativo é aprovada pelo Senado

Projeto de Lei 2.481/22 faz parte dos anteprojetos elaborados pela Comissão de Juristas

10 dicas que todo advogado de sucesso precisa saber

Aprender com quem atua na área faz toda a diferença no mercado de trabalho.

Nesta quinta-feira, CNMP realiza audiência pública para debater a violência política contra a mulher

Evento, que faz parte do projeto Respeito e Diversidade, será realizado de forma semipresencial.

PL define prazo para Defensoria Pública estabelecer critérios para assistência jurídica gratuita

Falta de regra faz defensores deixarem de atender quem realmente necessita

Motorista que atropelou e matou duas pessoas deve pagar indenização

Família das vítimas receberá R$ 40 mil e faz jus a pensão

Funcionário vai ganhar hora extra por tempo gasto no trajeto entre casa e trabalho

Justiça entendeu que período no transporte da empresa faz parte da jornada de trabalho

Justiça determina demissão de comissionados na Câmara do Rio

São 406 funcionários sem concurso; órgão não faz seleção desde 1998

Advogado. Jornada de trabalho.

Dedicação exclusiva. Não faz jus ao pagamento de horas excedentes da quarta diária e vigésima semanal.

Homenagem aos jornaleiros

Sem jornais livres, não se faz História. Sem jornaleiros os jornais não circulam

STF diz que terceirizada fez piada com Sarney no Twitter e pede desculpas

Mensagem faz relação com o jogador e pergunta quando será a vez do senador se aposentar

Interesse econômico não deve prevalecer sobre a proteção ao ambiente

No Direito Ambiental moderno, a leitura que se faz do ambiente não é só jurídica.

SDC reduz para R$ 20 mil multa aplicada a sindicato após greve abusiva

O colegiado levou em conta as dificuldades financeiras dos sindicatos.

Casos e mortes por coronavírus no Brasil em 23 de julho, segundo consórcio de veículos de imprensa (atualização das 8h)

País conta 82.925 mortes e 2.234.602 infectados com coronavírus.

Banco é condenado por retenção ilegal de salário

A cliente teve valores bloqueados indevidamente em seu conta corrente.

Casal é condenado a três anos e seis meses de reclusão por uso de documento falso

A documentação foi usada para abrir uma conta bancária.